FACULDADE DE DIREITO

Financas Publicas Tributacao e Desenvolvimento / Cidadania, Estado e Globalização

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Planejamento Tributário

2ª feira

15:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O objetivo da disciplina será a revisão da doutrina nacional sobre planejamento tributário, a partir da qual será analisada a evolução do tema nas decisões administrativas e judiciais, considerando as manifestações do Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446. Estes estudos serão a base para pesquisa sobre a legislação brasileira atual e a eventual proposição de alterações legislativas.

ABRAHAM, Marcus. O Planejamento Tributário e o Direito Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2007. BUXTON, Richard. O Mundo Completo da Mitologia Grega. Tradução José Maria Gomes da Souza Neto. Petrópolis: Editora Vozes, 2019. CARVALHO, João Rafael L. Gândara de. Forma e Substância no Direito Tributário Brasileiro: Legalidade, Capacidade Contributiva e Planejamento Fiscal. São Paulo: Almedina, 2016. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Considerações Acerca do Planejamento Tributário no Brasil. In: MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Planejamento Tributário. São Paulo: Malheiros, 2016. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Evasão e Elisão Fiscal. O Parágrafo Único do Art. 116, CTN, e o Direito Comparado. Rio de Janeiro: Forense, 2006. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. 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MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARONE, José Ruben. Elisão e Evasão Fiscal – Estudo de Casos. In: YAMASHITA, Douglas (Coord.). Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência. São Paulo: Lex, 2007. RIBEIRO, Ricardo Lodi. Temas de Direito Constitucional Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. ROCHA, Sergio André. A Deslegalização no Direito Tributário Brasileiro. In: ROCHA, Sergio André. Estudos de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. ROCHA, Sergio André. Controle do Planejamento Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres. In: ROCHA, Sergio André; TORRES, Silvia Faber (Coords.). Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. ROCHA, Sergio André. Da Lei à Decisão: A Segurança Jurídica Possível na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. ROCHA, Sergio André. Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro. Belo Horizonte: Letramento, 2020. ROCHA, Sergio André. 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Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. ROCHA, Sergio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. TORRES, Ricardo Lobo. Elisão Abusiva e Simulação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho dos Contribuintes. In: YAMASHITA, Douglas (Coord.). Planejamento Tributário: à Luz da Jurisprudência. São Paulo: LEX Editora, 2007. TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento Tributário: Elisão Abusiva e Evasão Fiscal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. XAVIER, Alberto. Conceito e Natureza do Acto Tributário. Coimbra: Almedina, 1972. XAVIER, Alberto. Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. XAVIER, Alberto. Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. XAVIER, Alberto. Tipicidade da Tributação, Simulação e Norma Antielisiva. São Paulo: Dialética, 2001. YAMASHITA, Douglas (Coord.). Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência. São Paulo: Lex, 2007.

Aulas expositivas e seminários a serem apresentados pelos alunos, mediados pelo professor e com participação nos debates pelos demais alunos. Avaliação: Notas pelas apresentações feitas durante os seminários (2,0), a participação em sala (1,0) e trabalho a ser apresentado ao final da matéria (7,0). Pesquisa: A bibliografia apresentada abaixo se trata de uma sugestão básica para o início da pesquisa a ser desenvolvida pelos alunos. Os textos básicos sugeridos para cada encontro devem ser lidos por todos.